Regulamento Interno 2020/2024

Regulamento Interno 2020/2024

Constituindo um dos instrumentos de concretização do processo de autonomia, o Regulamento Interno define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO I

CADERNO 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Secção I - Disposições gerais - introdução e princípios

Secção II– Caracterização do agrupamento e oferta educativa

CAPÍTULO II – REGIME DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO II

CADERNO 2 – REGIME DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO

Secção I – Entradas e saídas

Secção II – Horário de funcionamento das escolas

Secção III – Cartão eletrónico

Secção IV – Normas gerais de funcionamento das escolas

Secção V – Visitas de estudo

Secção VI – Matrículas

Secção VII – Critérios de elaboração de turmas e horários

Secção VIII – Apoios

Secção IX – Ocupação dos tempos escolares/permuta de aulas

CAPÍTULO III – ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO III

CADERNO 3 – ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Secção I – Conselho Geral

Secção II – Diretor

Secção III - Conselho Pedagógico

Secção IV - Coordenação de Estabelecimento

Secção V – Conselho Administrativo

CAPÍTULO IV – ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO IV

CADERNO 4 – NORMAS COMUNS E GERAIS

Secção I – Reuniões

Secção II – Regimentos Internos

CADERNO 5 – ARTICULAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR

Secção I – Conselho de docentes da educação Pré-escolar e 1.º ciclo

Secção II – Departamento curricular

Secção III – Grupo disciplinar

Secção IV – Cursos profissionais

CADERNO 6 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Secção I – Conselho de docentes

Secção II – Conselho de diretores de turma

CADERNO 7 - COORDENAÇÃO DE TURMA

Secção I – Competências Gerais

Secção II – Conselho de docentes do 1.º ciclo para avaliação

Secção III – Conselho de turma nos 2.º e 3.º ciclos e Ensino Secundário

Secção IV – Conselho de Turma para Avaliação

Secção V – Registo das classificações/ratificação e revisão de deliberações

Secção VI - Conselho de turma de natureza disciplinar

Secção VII – Direção de turma

CAPÍTULO V: APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO V

CADERNO 8 – APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Secção I - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

Secção II - Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)

Secção III – Educação Especial - Apoios Especializados

Secção IV – Serviço de Psicologia e Orientação

CAPÍTULO VI: OUTRAS ESTRUTURAS

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO VI

CADERNO 9 – OUTRAS ESTRUTURAS

Secção I – Biblioteca Escolar

Secção II – Projeto de Educação para a Saúde

Secção III – Autoavaliação do Agrupamento

Secção IV - Projeto de Segurança

CAPÍTULO VII - COMUNIDADE EDUCATIVA

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO VII

CADERNO 10 – ALUNOS

Secção I – Direitos e deveres dos alunos

Secção II – Faltas

Secção III – Disciplina e medidas disciplinares

Secção IV – Processo individual do aluno

Secção V – Avaliação

Secção VI – Assembleia da turma

Secção VII – Mérito e valor

CADERNO 11 – DOCENTES

Secção I – Direitos e deveres

Secção II – Avaliação de desempenho

CADERNO 12 – PESSOAL NÃO-DOCENTE

Secção I – Direitos e deveres

Secção II – Competências por função

Secção III – Avaliação de desempenho

CADERNO 13 – ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Secção I – Direitos e deveres

Secção II – Associação de pais

CADERNO 14 - AUTARQUIA

Secção I – Direitos e deveres

Outros Serviços Web

Plataforma de Gestão Documental do Agrupamento Plataforma e-learning da Escola Secundária Arco-Íris (Portela)  2015 07 13 a ler com 200x170 cores 

 GIAE online do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide