Legislação

Legislação Geral

- Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino:

Despacho Normativo n.º 7-B/2015 - Diário da República n.º 88/2015, 2.º Suplemento, Série II de 2015-05-07.

Declaração de Retificação n.º 511/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série II de 2015-06-18 (Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio).

Despacho Normativo n.º 1-H/2016 - Diário da República n.º 73/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-04-1474163183 (Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015).

- Organização do ano letivo 2016/2017:

Despacho Normativo N.º 4-A/2016 - Diário da República N.º 114/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-16.

- Calendário Escolar 2016/2017:

Despacho N.º 8294-A/2016 - Diário da República N.º 120/2016, 1.º Suplemento, Série II DE 2016-06-2474803458 (Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário).

Declaração de Retificação N.º 1125/2016 - Diário da República N.º 222/2016, Série II DE 2016-11-1875757464 (Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho).

- Estatuto de Aluno:

Lei n.º 51/2012

Informações e normas sobre exames e provas 2017

Informações e normas sobre exames e provas 2017

Por favor, clique no link de interesse para visualizar o documento respetivo.

- Instruções para provas e exames do ensino básico e do ensino secundário. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 08/06).

- Informações das provas de equivalência à frequência. Clique aqui para consultar os documentos. (Publicado a 26/05).

- Calendário dos exames finais e das provas de equivalência à frequência do secundário. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 07/04).

- Calendário das provas finais de das provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 07/04).

- Calendário das provas de equivalência à frequência do 2.º ciclo. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 07/04).

- Informações sobre a utilização das calculadoras no exame de Física e Química A. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 03/04).

- Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais e outras informações muito importantes relativas às calculadoras. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 03/04).

- Utilização de calculadoras no ensino básico e no ensino secundário: prova final de ciclo de Matemática – 9.º ano; exames finais nacionais de Economia A, Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 03/04).

- O Guia Geral de Exames 2017 tem como objetivos dar a conhecer a informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior; conhecer, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior este ano; encontrar resposta às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores; fornecer informações para a correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02).

- Os boletins de inscrição para exames e provas do ensino secundário e respetivas instruções de preenchimento, podem ser consultadas clicando aqui. (Publicado a 17/02).

- Informação resumo do despacho normativo n.º 1-A/2017 onde se podem consultar prazos, condições de acesso entre outros. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02/2017).

- Anexo I do despacho normativo n.º 1-A/2017. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02/2017).

- Informação sobre inscrições em exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário - retirado da Norma 1/JNE/2017. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02/2017).

- Anexo IV da Norma 1/JNE/2017 - intruções de preenchimento dos boletins de inscrição. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02/2017).

- Tabela A do anexo IX da Norma 1/JNE/2017 - tabela de exames e provas de equivalência à frequência do ensino secundário. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02/2017).

- Tabela B do anexo IX da Norma 1/JNE/2017 - tabela das provas de ingresso. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02/2017).

- Tabela C do anexo IX da Norma 1/JNE/2017 - tabela dos cursos do ensino secundário. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 17/02/2017).

 - O ofício-circular S-DGE/2016/3678 estabelece medidas que abrangem os alunos que em 2016/17 estão a frequentar o 11.º ano da disciplina de Física e Química A (FQA) por terem ficado retidos nesse ano de escolaridade em 2015/2016, ou que tendo transitado para o 12.º ano não concluíram esta disciplina e ainda os alunos que, tendo ficado aprovados em FQA, pretendam realizar exame para melhoria de classificação. Dessas medidas destaca-se a oferta de um mesmo exame nacional, em 2017, quer para os alunos que frequentaram o programa antigo, quer para os alunos que frequentaram o programa novo, elaborado de forma a incidir apenas nos conteúdos programáticos comuns aos dois programas. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 12/10/2016).

- O ofício-circular S-DGE/2016/3793 estabelece normas na utilização das calculadoras gráficas nas disciplinas de Matemática A e FQA, quer em sala de aula quer em situação de exame. Dessas normas salienta-se o facto de não ser permitido o uso de calculadoras gráficas no exame de FQA (os alunos deverão ser portadores de máquinas científicas, não gráficas); o exame de Matemática A será constituído por dois cadernos, apenas sendo permito o uso da calculadora gráfica num desses cadernos. Clique aqui para consultar o documento. (Publicado a 12/10/2016).

Outros Serviços Web

Protocolos/Patrocínios

Water Performance Surfers Center (Surfers School)   

Contactos

 

Sede do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide

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Morada: Av. das Escolas, N.º 20, 2685-202, Portela LRS
Telefone: +351 219 428 980
Email:esecportela@gmail.com
Web:agepm.pt

 


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Escola Secundária Arco-Íris (Portela)

 

Morada: Av. das Escolas, N.º 20, 2685-202, Portela LRS
Telefone: +351 219 428 980
Email:esecportela@gmail.com

 

Escola EB 2,3 Gaspar Correia

 

Morada: Av. das Escolas, N.º 9, 2685-204, Portela LRS
Telefone: +351 21 945 7600
Email:gaspar.correia6@gmail.com

 

Escola EB1/JI da Portela

 

Morada: Av. dos Descobrimentos, N.º 6, 2685-194, Portela LRS
Telefone: +351 21 944 7651
Email:eb1daportela@gmail.com

 

Escola EB1/JI Quinta da Alegria

 

Morada: Rua do Seminário, 1885-076 Moscavide
Telefone: +351 21 944 5920
Telemóvel: +351 96 67 75 491

 

Escola EB1 Dr. Catela Gomes

 

Morada: Rua Almirante Gago Coutinho, 1885-035 Moscavide
Telefone: +351 21 944 51 47
Telemóvel: +351 96 98 29 742