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Informação nº16/07mar23 – URGENTE – Concentração de professores no dia 9 março, 5.ª feira

Informação nº16/07mar23 – URGENTE – Concentração de professores no dia 9 março, 5.ª feira

Caros Pais e Encarregados de Educação, Pessoal Docente e Não Docente,

Está agendada (em anexo), pela SPGL, para o próximo dia 9 de março, pelas 10h30, uma Concentração de Professores, na Av. Infante Santo, em frente ao Ministério da Educação – Lisboa. A reunião é convocada ao abrigo do artigo 341º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas que estabelece que as reuniões sindicais poderão realizar-se com caráter de excecionalidade e desde que convocadas pelas Associações Sindicais, reuniões dentro do horário normal até ao limite máximo de 15 horas por ano, e contarão para todos os efeitos como prestação do serviço efetivo.

Assim, os docentes que participarem nesta concentração e no decorrer da mesma não exercerão a sua atividade letiva, durante o período da manhã, previsivelmente entre as 08h00 e as 14h00.

Não sendo possível uma previsão dos docentes que participarão na concentração, cabe a cada encarregado de educação decidir sobre a hora de chegada à escola dos seus educandos. No caso das turmas do 1.º Ciclo e da Educação Pré-Escolar, se se registar um elevado número de docentes a participar na concentração, a escola não terá condições para garantir a segurança dos alunos, pelo que, não poderá permitir a entrada e permanência no recinto escolar dos mesmos.

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