Documentação de Apoio
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
Despacho normativo n.º 3/2026
Alteração ao Calendário de Provas e Exames 2026
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Guia Geral de Exames 2026
Informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
Inscrições Eletrónicas em Provas e Exames
Plataforma de inscrição eletrónica PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
JNE - Júri Nacional de Exames
Link do Júri Nacional de Exames, onde poderão ser consultados todos os normativos publicados.
IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P.
Link do IAVE onde são disponibilizados todos os calendários, os ficheiros das últimas provas realizadas, os respetivos critérios de classificação e outros ficheiros adicionais, caso existam.
Folheto de Inscrição nos Exames para Cursos Científico-Humanísticos
O prazo para inscrição em provas e exames decorre de 06 a 19 de março de 2026.
Folheto de Inscrição nos Exames para Cursos Profissionais, Artísticos ou Recorrente
O prazo para inscrição em provas e exames decorre de 06 a 19 de março de 2026.
Norma 1
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 2
Norma 2 - Instruções para Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Norma 3
Norma 3 - Instruções para Realização, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames
Componente Oral das Provas de Avaliação Externa
Instruções de realização e manuais de aplicação da componente oral das provas de avaliação externa de 2025/2026, site do IAVE
Esclarecimento I
10 de março - Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro (refere situação de alunos migrantes).
Esclarecimento II
28 de janeiro - Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro
Perguntas Frequentes - Ensino Básico
A consulta de perguntas e respostas não dispensa a consulta da legislação na qual se baseiam, designadamente: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua redação atual; Despacho Normativo n.º 3 /2026, de 23 de fevereiro.
Perguntas Frequentes - Ensino Secundário
A consulta de perguntas e respostas não dispensa a consulta da legislação na qual se baseiam, designadamente: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua redação atual; Despacho Normativo n.º 3 /2026, de 23 de fevereiro.
Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.
Acesso ao Ensino Superior
Sítio da candidatura online
Acesso ao Ensino Superior - Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência
Os estudantes que pretendam concorrer através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, apenas poderão ser admitidos se forem titulares de um atestado médico de incapacidade multiusos válido, que comprove um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %.
Informações-Prova do Ensino Secundário
Informações- Prova do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Povas de Monitorização da AprendizageM (ModA) – 2026
