Modelo para Pedido de Retificação das Cotações

Para requerer retificação de erro de classificação nos itens de seleção e/ou erro de soma, o aluno / Encarregado de Educação deverá preencher unicamente o Modelo 10, em anexo. Este documento deverá ser entregue na secretaria do agrupamento.

Modelo 10

Requerimento (apenas retificação de cotações)

Modelos para Pedido de Reapreciação de Prova

Para requerer reapreciação de prova, o aluno / Encarregado de Educação deverá preencher o Modelo 12 (requerimento) e o Modelo 12-A (alegação), que se encontram em anexo. Estes documentos deverão ser entregues na secretaria do agrupamento.

Modelo 12

Requerimento

Modelo 12 - A

Alegação

Documentação de Apoio

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência

Despacho normativo n.º 3/2026

Alteração ao Calendário de Provas e Exames 2026

Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

Calendário de Provas e Exames 2026

Calendário PEFs 2ª fase- 3º CEB - 2026

Calendarização das provas de equivalência à frequência do 3.º Ciclo de Ensino Básico, 2.ª fase.

Calendário de PEFs - 3º CEB - 2026

Guia Geral de Exames 2026

Informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.

Inscrições Eletrónicas em Provas e Exames

Plataforma de inscrição eletrónica PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login

JNE - Júri Nacional de Exames

Link do Júri Nacional de Exames, onde poderão ser consultados todos os normativos publicados.

IAVE - Instituto de Avaliação Educativa, I.P.

Link do IAVE onde são disponibilizados todos os calendários, os ficheiros das últimas provas realizadas, os respetivos critérios de classificação e outros ficheiros adicionais, caso existam.

Folheto de Inscrição nos Exames para Cursos Científico-Humanísticos

O prazo para inscrição em provas e exames decorre de 06 a 19 de março de 2026.

Folheto de Inscrição nos Exames para Cursos Profissionais, Artísticos ou Recorrente

O prazo para inscrição em provas e exames decorre de 06 a 19 de março de 2026.

Norma 1

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Norma 2

Norma 2 - Instruções para Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

Norma 3

Norma 3 - Instruções para Realização, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames

Componente Oral das Provas de Avaliação Externa

Instruções de realização e manuais de aplicação da componente oral das provas de avaliação externa de 2025/2026, site do IAVE

Esclarecimento I

10 de março - Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro (refere situação de alunos migrantes).

Esclarecimento II

28 de janeiro - Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro

Perguntas Frequentes - Ensino Básico

A consulta de perguntas e respostas não dispensa a consulta da legislação na qual se baseiam, designadamente: Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, na sua redação atual; Despacho Normativo n.º 3 /2026, de 23 de fevereiro.

Perguntas Frequentes - Ensino Secundário

Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.

Acesso ao Ensino Superior

Sítio da candidatura online

Acesso ao Ensino Superior - Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência

Os estudantes que pretendam concorrer através do contingente prioritário para candidatos com deficiência, apenas poderão ser admitidos se forem titulares de um atestado médico de incapacidade multiusos válido, que comprove um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %.