Regulamentos

Regulamento Interno 2015/2019

Regulamento Interno 2015/2019

Constituindo um dos instrumentos de concretização do processo de autonomia, o Regulamento Interno define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços de apoio educativo, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO I

CADERNO 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Secção I - Disposições gerais - introdução e princípios

Secção II– Caracterização do agrupamento/ oferta educativa

CAPÍTULO II – REGIME DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO II

CADERNO 2 – REGIME DE FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO

Secção I – Entradas e saídas

Secção II – Horário de funcionamento das escolas

Secção III – Cartão eletrónico

Secção IV – Normas gerais de funcionamento das escolas

Secção V – Visitas de estudo

Secção VI – Matrículas

Secção VII – Alunos com NEE

Secção VIII – Critérios de elaboração de turmas e horários

Secção IX – Apoios Secção

Secção X – Ocupação dos tempos escolares/permuta de aulas

CAPÍTULO III – ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO III

CADERNO 3 – ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Secção I – Conselho Geral

Secção II – Diretor

Secção III - Conselho Pedagógico

Secção IV - Coordenação de Estabelecimento

Secção V – Conselho Administrativo

CAPÍTULO IV – ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO IV

CADERNO 4 – NORMAS COMUNS E GERAIS

Secção I – Reuniões

Secção II – Regimentos Internos

CADERNO 5 – ARTICULAÇÃO E GESTÃO CURRICULAR

Secção I – Conselho de docentes da educação Pré-escolar e 1.º ciclo

Secção II – Departamento curricular

Secção III – Grupo disciplinar

Secção IV – Cursos profissionais e vocacionais

CADERNO 6 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Secção I – Conselho de docentes

Secção II – Conselho de diretores de turma

CADERNO 7 - COORDENAÇÃO DE TURMA

Secção I – Competências Gerais

Secção II – Conselho de docentes do 1.º ciclo para avaliação

Secção III – Conselho de turma nos 2.º e 3.º ciclos e Ensino Secundário

Secção IV – Conselho de Turma Para Avaliação

Secção V – Registo das classificações/ratificação e revisão de deliberações

Secção VI - Conselho de turma de natureza disciplinar

Secção VII – Direção de turma

CAPÍTULO V: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO V

CADERNO 8 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO

Secção I - Educação especial – apoios especializados

Secção II - Estrutura de orientação educativa técnico – pedagógica

Secção III – Serviço de psicologia e orientação

Secção IV – Apoio educativo/Sócio-educativo

Secção V – Apoios pedagógicos acrescidos 2.º, 3.º ciclos e Ensino Secundário

CAPÍTULO VI: OUTRAS ESTRUTURAS

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO VI

CADERNO 9 – OUTRAS ESTRUTURAS

Secção I – Biblioteca escolar

Secção II – Projeto de educação para a saúde

Secção III – Autoavaliação do agrupamento

Secção IV - Projeto de segurança

CAPÍTULO VII - COMUNIDADE EDUCATIVA

DEFINIÇÃO E ESTRUTURA DO CAPÍTULO VII

CADERNO 10 – ALUNOS

Secção I – Direitos e deveres dos alunos

Secção II – Faltas

Secção III – Disciplina e medidas disciplinares

Secção IV – Processo individual do aluno

Secção V – Avaliação

Secção VI – Assembleia da turma

Secção VII – Mérito e valor

CADERNO 11 – DOCENTES

Secção I – Direitos e deveres

Secção II – Avaliação de desempenho

CADERNO 12 – PESSOAL NÃO-DOCENTE

Secção I – Direitos e deveres

Secção II – Competências por função

Secção III – Avaliação de desempenho

CADERNO 13 – ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Secção I – Direitos e deveres

Secção II – Associação de pais

CADERNO 14 - AUTARQUIA

Secção I – Direitos e deveres

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